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terça-feira, 25 de novembro de 2014
Municípios recebem R$ 1,6 bilhão para melhoria do atendimento no SUS
A população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), foi publicada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Ao todo, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal.
Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde bucal, 44% (8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.
O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos - o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa - responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.
O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.
AVALIAÇÃO EXTERNA
Para avaliação das equipes que aderiram ao segundo ciclo do PMAQ, também foi considerada a opinião dos usuários do SUS. Ao todo, foram aplicados questionários, entre novembro de 2013 e maio de 2014, a mais 115 mil brasileiros de todos os estados sobre o atendimento prestado pelas equipes de atenção básica.
Entre as 23.944 UBS avaliadas, mais de 70% das UBS divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes e mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam consultas para crianças de até 5 anos e ofertam ações de prevenção e detecção de câncer de boca.
Para 64% dos usuários entrevistados, as instalações das UBS são “boa” ou “muito boas”. Em relação ao atendimento, mais de 80% consideram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom” e ainda recomendariam a unidade de saúde a um amigo ou familiar. O PMAQ revelou ainda que 57% das unidades de saúde têm acesso à internet e, entre elas, 78% a banda larga funciona de maneira contínua.
BANDA LARGA
O Ministério da Saúde também está investindo na ampliação do Plano Nacional de Banda Larga nas Unidades Básicas de Saúde. O projeto oferece gratuitamente conexão à internet - por via terrestre e satélite - a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. Desde o início do projeto, 1.660 UBS já tiveram o ponto de banda larga instalado em 769 municípios e 23 estados.
A previsão é chegar até agosto de 2015 a 12.251 unidades básicas de saúde com acesso rápido à internet em suas sedes. As UBS contempladas nesta primeira etapa são aquelas que tiveram equipes certificadas no 1º ciclo do PMAQ. A conectividade à internet apoia a implantação do sistema com Prontuário Eletrônico de Saúde (PEC) no SUS, melhorando o acompanhamento das ações de saúde por meio da integração automatizada aos sistemas de informação que apoiam as Redes de Atenção.
Processo eleitoral para a escolha do novo corpo de conselheiros do CRTR/SP será aberto em fevereiro de 2015
A diretoria executiva do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) comunica aos profissionais de São Paulo que o processo eleitoral para a escolha do novo corpo de conselheiros do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região (CRTR/SP) será deflagrado até o mês de fevereiro de 2015. Até a data marcada, vamos assegurar as condições necessárias para a realização do pleito com igualdade de oportunidade de participação para todos, seja como eleitor ou candidato.
A decisão foi tomada após deliberação sobre o relatório oferecido pela diretoria interventora do CRTR 5ª Região, em que se dá conta dos procedimentos administrativos e decisões adotadas ao longo dos 60 primeiros dias de trabalho.
Como existem processos administrativos importantes em curso e nos aproximamos do fim do ano, a melhor saída para dar segurança jurídica ao CRTR/SP é concluir o trabalho de intervenção. Vamos deixar um legado de gestão e realizar eleições em tempo oportuno, conforme asseguramos em primeiro lugar.
Desde que assumimos o Regional, temos procurado identificar as irregularidades, apontar os responsáveis e diagnosticar os problemas instalados na instituição. Para tanto, temos contado com o apoio fundamental do Ministério Público e do Poder Judiciário, que prontamente validou todas as nossas decisões, sempre que fomos questionados. Vamos deixar o CRTR/SP saneado e a categoria em perfeitas condições de eleger seus representantes como manda o Regimento Eleitoral.
Em defesa da categoria, temos resistindo a todo tipo de contratempos. Nos últimos dias, houve uma multiplicação de perfis falsos nas redes sociais, criados por pessoas que se escondem atrás de um computador para atacar a honra de pessoas que dão a vida pela profissão. Não ficarão impunes, cada um será responsabilizado pela desinformação que causou e infrações que cometeu.
Por fim, mais uma vez, pedimos que tomem cuidado com a fonte das informações que recebem. Inobstante o nosso esforço para restabelecer a ordem, há quem trabalhe pela desconstrução e a desordem. Qualquer dúvida, entrem em contato com a gente pelo e-mail imprensa@conter.gov.br.
Atenciosamente,
VALDELICE TEODORO
Presidenta do CONTER
Presidenta do CONTER
HAROLDO FÉLIX DA SILVADiretor secretário
ABELARDO RAIMUNDO DE SOUZADiretor tesoureiro
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