O mercado de equipamentos usados em diagnóstico por imagem e radiodiagnóstico – rx convencional , tomógrafos , mamógrafos , densitometros, ultra-som, etc...- vêm crescendo bastante nos últimos anos devido ao aquecimento do setor. A venda de equipamentos novos impulsiona um mercado de usados que oferece todo tipo de aparelho , muitas vezes em boas condições de uso e a preços mais acessíveis. Cria um problema também da eventual manutenção inadequada dos equipamentos o que acarreta grande sucateamento do setor como já foi detectado recentemente em levantamento realizado pelo Colégio Brasileiro de Radiologia.
Diante destes problemas, em 28 de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a Consulta Pública de número 34, que estabelece normas acerca dos equipamentos com finalidade médica usados, recondicionados, alugados e em comodato. Segundo o novo texto, ficam proibidos no Brasil a importação, comercialização troca, doação, recebimento em doação e cessão de equipamento usado sob regime de vigilância sanitária; somente poderão ser comercializados os equipamentos que se submeterem ao recondicionamento.
Manutenção e recondicionamento dos equipamentos serão feitos exclusivamente pelos fabricantes ou terceiro sob sua responsabilidade ,excluindo totalmente os técnicos particulares (pessoa física ou jurídica) atualmente contratados pelos proprietários dos equipamentos.
Para discutir detalhes e melhor compreender as consequências do novo texto para os profissionais da Radiologia, a Sociedade Paulista de Radiologia criou uma comissão que analisa a questão e manterá contato direto com a viajará para Brasília na primeira quinzena de agosto para conversar diretamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A comissão é composta pelo Dr. Aldemir Humberto Martins, pelo Deputado Federal e Dr. Eleuses Paiva e o advogado Jorge Fanan.
A Consulta abre espaço para críticas e sugestões até 28 de agosto; o profissional interessado em fazer parte do debate deve utilizar o formulário disponibilizado pela Anvisa – www.anvisa.gov.br/divulga/consulta – ou enviar sua sugestão para o radiol@spr.org.br.
(Envie sua opinião para radiology@radiology.com.br )
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