sexta-feira, 14 de março de 2014

MÁQUINAS DE RAIOS-X CHEGAM PARA EQUIPAR AS FRONTEIRAS BRASILEIRAS

A Secretaria da Receita Federal começa a receber os equipamentos de Raios–X, do tipo escâneres móveis de contêiner e veículos de carga, destinados a equipar as diversas unidades aduaneiras de fronteira.
Os equipamentos destinam-se às operações de vigilância dos principais pontos de fronteira do País, localizados no Acre (Epitaciolândia); Mato Grosso (Cáceres); Mato Grosso do Sul (Corumbá, Ponta Porã e Mundo Novo); Paraná (Foz do Iguaçu); Santa Catarina (Dionísio Cerqueira) e Rio Grande do Sul (Santo Ângelo, Chuí, Santana do Livramento e Uruguiana) e foram adquiridos em consonância com o objetivo estratégico da Receita Federal de ampliar a inspeção de cargas e veículos em todos os pontos de entrada e saída do território nacional e com vistas à utilização na Copa do Mundo de 2014.
A aquisição dos equipamentos foi viabilizada, em parte, com recursos oriundos do Termo de Cooperação Técnica no 001/2012, celebrado entre a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o qual tem por objetivo a cooperação técnica entra aquela Secretaria Extraordinária e a Receita Federal, para aquisição de equipamentos de verificação não invasiva de unidades de cargas e de veículos transportadores de carga, para utilização nas unidades de fronteira, visando à segurança nacional e dos cidadãos, e à proteção da economia e dos emprego no país.
Plano de trabalho para a contratação de prestação de serviços de operação dos referidos equipamentos encontra-se em fase adiantada de análise, o qual obedecerá às normas e procedimentos exigidos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), responsável pelo licenciamento e fiscalização de instalações nucleares e radioativas, bem como do Conselho dos Técnicos em Radiologia (Conter), que regula o exercício da profissão de técnicos em radiologia.
Espera-se que para a Copa do Mundo 2014 as principais fronteiras brasileiras possam contar com mais esse importante dispositivo de segurança para elevar a percepção de risco e a presença fiscal, aumentar a efetividade e segurança dos processos aduaneiros e fortalecer a vigilância e repressão aduaneira.

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