Hospital Regional de Santo Antônio do Descoberto (Goias) a um passo da solução

Um aditivo a um convênio entre o Ministério da Saúde e o município de Santo Antônio do Descoberto poderá por fim à paralisação das obras do hospital da cidade, que já dura seis anos. Com o aditivo, o Estado de Goiás passará a assumir a execução do hospital regional, sendo sugerido também que a administração estadual assuma a dívida do município com a União, ficando como titular da concessão de direito real de uso do hospital o Estado, por 20 anos, e do repasse de recursos federais para aplicação na unidade.

Essas sugestões foram acolhidas em reunião realizada na sexta-feira passada (16), no Ministério da Saúde, entre a coordenadora do Projeto do Entorno no MP, Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes, com o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior e equipe, bem como o secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros.

Participaram da reunião também o prefeito de Santo Antônio do Descoberto, David Leite; o procurador do Estado Alerte Martins; o procurador da República Rafael Parreira e o promotor da comarca, Eusélio Tonhá dos Santos.

Conforme informa a coordenadora do projeto, parecer técnico será encaminhado ao Tribunal de Contas da União para suspensão das auditorias do município. Caberá aos Ministérios Públicos Estadual e Federal a elaboração do termo de ajustamento de conduta, que será assinado em breve.

A formalização das soluções será realizada na sede do Ministério Público, em Goiânia, no dia 26 de março, em reunião com representantes do Ministério da Saúde.

A paralisação das obras foi denunciada pelo CONTER no documentário 8 de Novembro Radioativo, em novembro de 2011. De lá para cá, emissoras de TV passaram a cobrar ações do poder público, que finalmente dá sinais de que fará um esforço conjunto para concluir a obra.

O hospital, estimado em mais de cem leitos, além de oferecer atendimento para uma comunidade desassistida pela saúde pública, depois de concluído, vai gerar trabalho para centenas de profissionais da saúde na região.

Fonte: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, com adaptações
20/03/2012