Aconteceu entre os dias 20 e 22 de abril o Encontro Nacional de Lutadoras/es - Contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, evento realizado pela Intersindical que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro e reuniu mais de 500 militantes.
Organizados
em delegações vindas de muitas cidades do Brasil, contou com
representação de diversos setores da esquerda como Movimento Avançando
Sindical (MAS), Trabalhadores na Luta Socialista (TLS), MTL, Movimento
de Esquerda Socialista (MES) e Unidos Para Lutar.
Segundo
Arlei Medeiros, da Coordenação Nacional da Intersindical, esse foi um
importante encontro, pois estamos em um momento em que os diversos
lutadores, sejam sindicalistas, trabalhadores sem terra ou defensores de
direitos humanos, estão sendo criminalizados e atacados pelo Estado
brasileiro. “Além deste fator, este encontro reuniu os setores
combativos que não estão organizados em centrais e tivemos como
resolução construir uma mesa de dialogo permanente”, afirmou.
Grandes obras e criminalização da pobreza
A
primeira noite de debates contou com a participação de Marcelo Freixo,
que abriu o evento com o tema “Grandes obras e criminalização da
pobreza”. Com a aproximação da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas em
2016, os Governos Federal, Estadual e Municipal estão promovendo, por
meio das obras preparativas, uma verdadeira barbárie em termos de
exclusão social e violação de direitos em várias áreas do país onde
serão realizados os jogos.
Segundo
Freixo, a década de 1990 foi um período que marcou a vitória do modelo
de Estado mínimo, que é amparado por um Estado máximo de repressão. “O
Estado não é ausente, o que existe é um projeto de Estado que é mínimo
no que diz respeito à sua capacidade de interferir na sociedade, mas, é
máximo no controle desta mesma sociedade. E para isso um processo de
criminalização, sobretudo dos mais pobres, é decisivo”, explicou. E
concluiu: “Nesse Estado democrático iniciado na década de 1990 o inimigo
é quem está fora do processo de consumo. E a ‘cidadania do consumo’ não
é para todos”.
Para
ele, com a chegada dos grandes eventos, o esporte é um instrumento para
se alicerçar um modelo elitizado de cidade voltada para os grandes
negócios. “É o que estamos chamando de cidade empresa. Não se tem o
interesse público investido pelo poder público, mas se tem a lógica do
interesse privado sendo operada pelo Estado", concluiu.
Abertura do Encontro
A
abertura oficial do evento foi no sábado, com a fala de representantes
de todas as entidades envolvidas na organização do encontro. Com
discursos muito contundentes, os presentes na mesa debateram a
necessidade de resistir ao processo de criminalização em curso, seguir a
luta para garantir os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários e
reafirmar a necessidade de uma sociedade justa e igualitária.
Índio,
representante da Coordenação Nacional da Intersindical, iniciou sua
fala saudando as várias delegações que vieram de muitas partes do Brasil
em um momento tão importante e que visa construir um projeto para o
país. Também chamou atenção para o fato de que, no Brasil, a repressão
aos movimentos que estiveram à frente das lutas pelos direitos dos
oprimidos sempre foi parte de nossa história. “Mas é muito importante
entendermos que estamos vivendo um momento particular no processo de
criminalizações. Porque há em curso, no mundo, uma regressão das
condições de vida, pois o capitalismo, para sair da crise, precisa impor
medidas que aumentam a exploração sobre a classe. E, para isso, não
pode permitir reação dos explorados”.
Pelo direito de organização dos trabalhadores da Segurança Pública
A
segunda mesa tratou de trazer ao debate, policiais que representam
aqueles que travam verdadeiras batalhas em seus próprios meios. Cládio
Wohlfahrt, do sindicato dos policiais civis do Rio Grande do Sul, Amauri
Soares, sargento e deputado estadual de Santa Catarina, Cabo Daciolo,
bombeiro e a Deputada Estadual Janira Rocha, do Rio de Janeiro.
Para
Cládio Wohlfahrt, temos de nos apropriar deste debate. Depois de uma
expressiva intervenção finalizou: “queria dar mais um dado sobre a minha
carreira (...) nesses 17 anos de polícia, estou a quatro ou cinco anos
no sindicato, os outros doze anos foram em uma delegacia e eu nunca
prendi um ‘rico’ na minha vida. Nunca”.
O
Deputado Amauri Soares, dirigente da Associação de Praças de Santa
Catarina e do MAS, de forma muito qualificada e com muitos dados e
conhecimento de causa, defendeu a desmilitarização das polícias e o
controle social deste aparato, além de defender o direito de organização
sindical desta categoria, vilipendiada em seus direitos pelos
sucessivos governos, em todos os estados da federação.
Na
sequencia o Cabo Daciolo, que em fevereiro deste ano foi expulso da
corporação por liderar a greve do Corpo de Bombeiros do RJ, fez um
contundente relato sobre a situação da sua categoria, superexplorada
dentro dos quartéis, e fez um chamado para o próximo 20 de maio em
Copacabana, um dia de luta em defesa das reivindicações e da dignidade
de bombeiros e servidores da polícia militar.
Por
último, a Deputada Estadual, Janira Rocha (PSOL), chamou atenção para o
fato de que muitas vezes o ritmo de trabalho de um Policial Militar no
Rio é análogo ao trabalho escravo. “Um policial ou bombeiro, que vai
fazer a segurança de um evento, às vezes vai ficar 24h de pé, com fome
e, sem poder sair do local. 24 horas depois, o coronel ordena-lhe que
dobre a jornada sob pena de ser preso por desobediência”.
Criminalização das lutas e estrutura sindical
A
terceira mesa do sábado foi composta pelas representações das diversas
entidades presentes. O debate girou em torno da criminalização das
greves, do interdito proibitório, da demissão de grevistas e dirigentes
sindicais e de como a estrutura sindical brasileira ainda interfere no
processo de organização sindical. Com a participação no debate da
plenária, foi sendo construído os termos de uma resolução sobre a
estrutura sindical, outra resolução propondo uma ampla campanha pelo
direito de lutar, além de outras resoluções que foram aprovadas ao final
do encontro.
Cúpula dos povos e destruição ambiental
No
último dia do evento, os debates giraram em torno da importância da
Cúpula dos Povos, em que diferentes povos, classes trabalhadoras e
movimentos sociais se reunirão para discutir os rumos para as lutas em
defesa dos recursos naturais que consiste, neste momento, enfrentar o
modelo econômico vigente.
Encaminhamentos
Após
os debates, os presentes votaram por unanimidade diversas resoluções
que serão divulgadas brevemente. O Encontro foi encerrado com os
presentes cantando a Internacional Socialista e reafirmando a luta por
uma sociedade sem exploradores e sem explorados.
Nas
fotos, o plenário do encontro e o deputado estadual Marcelo Freixo
(PSOL/RJ) saudando evento, que foi coordenado pelo presidente do
Sintaresp, Aristides Daniel (o Ari)
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