Prefeitura diz que alugar raio-X é mais vantajoso para município
Secretário da Saúde afirma que valor pago pelo aluguel inclui funcionários, material e manutenção do equipamento.
Secretário afirma que aluguel inclui material e operadores - Foto: Moisés Schini
A Prefeitura manifestou-se ontem sobre a investigação do Ministério Público (MP) envolvendo o aparelho de raios-X da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Xavier, apontando que a terceirização da radiologia é “mais vantajosa ao município que a compra do aparelho”. A notícia sobre a investigação foi publicada pela Tribuna Impressa, no último sábado.
Segundo o secretário municipal da Saúde, Delorges Mano, para fazer a “comparação” entre aluguel e compra, é necessário que a Justiça avalie tudo que está incluso no contrato. “As pessoas pensam apenas no preço inicial, mas a conta que deve ser feita inclui insumos, funcionários e manutenção.”
O contrato emergencial semestral de terceirização da radiologia custa mensalmente aos cofres públicos R$ 73 mil. Destes, de acordo com Mano, quase R$ 60 mil correspondem a material e técnicos operadores do aparelho. “O aluguel da máquina em si é a menor parte”, afirma.
Segundo o secretário municipal da Saúde, Delorges Mano, para fazer a “comparação” entre aluguel e compra, é necessário que a Justiça avalie tudo que está incluso no contrato. “As pessoas pensam apenas no preço inicial, mas a conta que deve ser feita inclui insumos, funcionários e manutenção.”
O contrato emergencial semestral de terceirização da radiologia custa mensalmente aos cofres públicos R$ 73 mil. Destes, de acordo com Mano, quase R$ 60 mil correspondem a material e técnicos operadores do aparelho. “O aluguel da máquina em si é a menor parte”, afirma.
Manutenção
O secretário ressalta ainda que ao fazer um contrato de terceirização, a empresa passa a ser responsável por toda a prestação do serviço. “Se a máquina quebra, eles são obrigados a substituí-la imediatamente. O mesmo acontece se um funcionário falta ao trabalho. A população nunca sai prejudicada assim e isso não ocorreria se eu precisasse perder tempo consertando o aparelho, por exemplo”, conclui.
O secretário ressalta ainda que ao fazer um contrato de terceirização, a empresa passa a ser responsável por toda a prestação do serviço. “Se a máquina quebra, eles são obrigados a substituí-la imediatamente. O mesmo acontece se um funcionário falta ao trabalho. A população nunca sai prejudicada assim e isso não ocorreria se eu precisasse perder tempo consertando o aparelho, por exemplo”, conclui.
Inquérito pode virar ação judicial
A investigação do MP começou após denúncia de um candidato do concurso público para técnico em radiologia alegar ter sido aprovado, mas não empossado por conta da terceirização.
O denunciante questionou também a Promotoria sobre o valor gasto na terceirização, cujo contrato vence no final de janeiro. Após ter acesso às informações, o MP questionou a Prefeitura sobre as contratações e sobre o aluguel da máquina, ressaltando que o convênio emergencial firmado com a terceirizada não pode, por lei, ser renovado.
Como não há processo de licitação em andamento — nem para compra de um aparelho de raios-X e nem para uma nova terceirização — o Município também foi indagado sobre a continuidade do serviço. O MP aguarda um posicionamento para dar desfecho ao caso.
A investigação do MP começou após denúncia de um candidato do concurso público para técnico em radiologia alegar ter sido aprovado, mas não empossado por conta da terceirização.
O denunciante questionou também a Promotoria sobre o valor gasto na terceirização, cujo contrato vence no final de janeiro. Após ter acesso às informações, o MP questionou a Prefeitura sobre as contratações e sobre o aluguel da máquina, ressaltando que o convênio emergencial firmado com a terceirizada não pode, por lei, ser renovado.
Como não há processo de licitação em andamento — nem para compra de um aparelho de raios-X e nem para uma nova terceirização — o Município também foi indagado sobre a continuidade do serviço. O MP aguarda um posicionamento para dar desfecho ao caso.
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