Autores: Silvia Falcão de Oliveira; Hilton Augusto Koch; Casimiro Abreu Possante de Almeida; Bianca Gutfilen.
Este trabalho aborda as consequências de laudos
necroscópicos incompletos de baleados nos casos em que não foi possível o
uso de recursos radiológicos para localizar os projéteis de arma de
fogo.
Foram analisados 8.185 laudos necroscópicos de
Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, Rio de Janeiro, RJ, referentes à
demanda total de cadáveres no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2001, dos quais 3.122 casos corresponderam a necropsias de baleados.
Desses casos, 309 corpos foram sepultados contendo
ainda, no seu interior, projéteis de arma de fogo, podendo suscitar
futuras indagações judiciais. No mesmo período foram solicitadas 23
exumações, 12 delas com a finalidade de recolher projéteis. Foram
calculados os gastos relacionados à realização de necropsias de baleados
– R$ 996,85 – e custos alusivos à realização de exumações com a
finalidade de recolher projéteis de arma de fogo – R$ 1.115,40 – visando
a estabelecer o montante financeiro que poderia ser poupado pelos
cofres públicos, a ser alocado para finalidades outras, se a perícia
médico-legal de baleados, no exame inicial obtivesse sucesso.
Os resultados permitiram concluir que todos os atos
necroscópicos de baleados devem seguir protocolos específicos, uma vez
que perícias incompletas exigem exumação posterior, com gastos
adicionais desnecessários.
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Fonte: SciELO Brasil
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