Fonte: Assessoria de Imprensa
23/02/2012
23/02/2012
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Senadora
Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) é indicada como nova relatora do PLS n.º
26/2008. Se aprovado, projeto vai modernizar legislação que regulamenta
profissões na área da Radiologia. Veja o que você pode fazer para
ajudar o CONTER a agilizar a tramitação da proposta
A atividade dos profissionais das técnicas
radiológicas foi regulada em 1985, por meio da Lei n.º 7.394/85.
Passados 27 anos, a área foi segmentada, passou por modernizações e,
atualmente, a legislação em vigor já não atende a uma série de situações
cotidianas que afetam a vida dos trabalhadores.
Pensando nisso, quatro anos atrás, o senador
Paulo Paim (PT/RS) apresentou o Projeto de Lei do Senado n.º 26/2008
(PLS n.º 26/2008). Além de regular situações novas envolvendo
auxiliares, técnicos e tecnólogos em Radiologia, o texto cria a figura
do bacharel em Radiologia e cria áreas específicas de atuação
profissional.
Infelizmente, a tramitação da proposta
seguiu, até agora, em ritmo lento. A relatoria já esteve nas mãos dos
senadores Flávio Arns e Humberto Costa mas, infelizmente, não houve
articulação política o suficiente para colocar o assunto em pauta na
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde ainda se encontra, esperando
andamento.
Contudo, a esperança foi renovada. Em
novembro de 2011, a relatoria foi entregue à senadora Vanessa
Grazziotin, do PC do B/AM. É uma parlamentar nova, que pode dar outra
dinâmica ao processo. Para tanto, será necessário o envolvimento de toda
a categoria, conforme explicaremos a seguir.
De acordo com a presidenta do Conselho
Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), Valdelice Teodoro, a
aprovação de uma nova redação para o marco regulatório na área das
técnicas radiológicas representaria um avanço sem precedentes, que
resolveria boa parte dos problemas que existem hoje. “Nossa categoria
ainda está concentrada na Radiologia convencional, embora existam outros
mercados, como a medicina nuclear, industrial, entre outras subáreas.
Além disso, temos profissionais de outras áreas invadindo nosso mercado
de trabalho, por falta de uma regulação maior. Com a aprovação do PLS
n.º 26/2008, modernizamos nosso marco regulatório e resolvemos tudo
isso. Teremos condições plenas de defender os interesses coletivos da
classe com essa ferramenta. É a legislação que falta para garantir
condições plenas de desenvolvimento profissional”, pondera.
Veja o sumário da tramitação do PLS n.º 26/2008, clique aqui
VOCÊ PODE AJUDAR
O andamento de propostas de interesse dos
trabalhadores no Senado Federal depende do envolvimento da categoria a
que se destina. Nesse caso, você pode nos ajudar. Se possível, entre em
contato com a nova relatora, pelos meios de contato que disponibilizamos
a seguir, e manifeste seu apelo. Faça sua parte!
CONTATOS
Redes Sociais:
Telefone: (61) 3303 6726
Fax: (61) 3303 6734
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